sexta-feira, 14 de março de 2008

PORTUGAL PRO VIDA - PPV

Este movimento não se congrega em torno de uma ideia concreta e particular, por muito importante que a consideremos. O PPV não se apresenta à sociedade portuguesa simplesmente para consagrar o direito de objecção de consciência fiscal, para universalizar o princípio da tarifa familiar da água, para instituir o voto universal ou mesmo para revogar a actual lei do Aborto. Não nos unimos em função de uma proposta concreta, de uma pretensa “ideia fixa” e nem mesmo sequer de um qualquer caderno fechado de propostas concretas. Se assim fosse, no dia a seguir à sua aprovação em forma de Lei ou, mais tarde, à sua hipotética realização em concreto quedar-nos-íamos inertes na margem do caminho da história, sem uma Causa a defender, sem a nossa razão de existir.


O que realmente nos move é a ideia grande de um Portugal amigo da vida e o projecto de colocar a nossa acção política ao serviço da sua construção. E esta ideia grande é também um objectivo jamais alcançado plenamente e um rumo que orienta todos os nossos passos num caminho longo e cheio de Esperança.


Para isto precisamos do apoio e participação activa de muitos cidadãos, na reflexão, na construção de propostas e também na chamada aos votos. Com a nossa participação activa no poder legislativo, progressivamente ficará ainda mais clara a nossa proposta cívica – com actos, com propostas legislativas consequentes, corolários práticos dos princípios que assumimos e do compromisso de estruturar o Estado português do futuro em torno do Valor e Dignidade absoluta da Vida Humana.


Aprovadas ou não pelas maiorias circunstanciais do momento, as nossas iniciativas legislativas, coerentes com a prática interna, melhor do que quaisquer palavras explicitarão o que somos e o que nos propomos fazer. E quando maiores responsabilidades políticos nos chamarem, encontrar-nos-ão preparados para realizar o único projecto que, entretanto depurado pelo debate e parcelares aplicações, poderá abrir para os portugueses e portuguesas as portas do verdadeiro desenvolvimento humano. Os cidadãos terão entretanto compreendido já, a partir dos erros cometidos, como só a visão da “Civilização da Vida” é compatível com o ideal duma Sociedade Justa e nos oferece uma solução sustentável para a continuidade do projecto Portugal no mosaico de demo-diversidade das nações do mundo - enriquecendo-o.


Até lá...


Trabalhamos para reflectir com a sociedade e com as outras forças políticas sobre as reais consequências das leis avulsas e do conjunto de variáveis politicamente tratáveis que estão a “impedir os portugueses de ter mais filhos”, para utilizar a expressão usada pelo Presidente da República nos seus alertas;


Trabalhamos para banir o aborto da lei e da sociedade, lutando contra as suas causas sociais, laborais, culturais;


Trabalhamos para tornar a democracia portuguesa mais inclusiva, permitindo a participação política de mais cidadãos na formulação de projectos políticos positivos concretos, e

diminuindo a condicionante financeira que progressivamente tem vindo a transferir o controlo da Democracia dos cidadãos para os interesses.


Trabalhamos pela simplificação administrativa e pelo respeito pelo tempo dos cidadãos (começando pela indicação em cada formulário do tempo de preenchimento expectável), redução da burocracia, diminuição do campo de manobra da corrupção, respeito pelos direitos de consumo e por um consumo responsável, promoção do envolvimento dos cidadãos (com benefícios directos) na redução dos gases de efeito de estufa, na primeira linha dos circuitos de reciclagem (com prémios aos concelhos que mais reciclem, superando a “eterna” lógica do prémio individual)


Trabalhamos pela INCLUSÃO natal, social, cívica, geográfica e funcional.


Lutamos diariamente pela aplicação (e teste) no interior do movimento das principais soluções que viermos a propugnar para o país e para a Europa:

  • sufrágio universal das decisões políticas, sem limitação etária ou monetária;

  • Apoio concreto a instituições acreditadas pelo PPV que apoiem, no terreno, a maternidade e a vida;

  • Reconhecimento institucional da entidade “família”, em vez de “agregado familiar”; na família entram descendentes e ascendentes, reconhecendo-se não só o “crescimento em família” como também o “envelhecimento em família”.

  • Separação possível entre liderança política do movimento e liderança da participação do movimento no poder executivo; ser presidente do movimento não significa necessariamente ser candidato a ministro ou primeiro-ministro, embora tal seja possível; o que não se admite é a acumulação da função de primeiro-ministro com a de presidente do movimento

  • pontes vivas para toda a lusofonia: palop's, brasil, timor, macau, Galiza, comunidades portuguesas da diáspora; defendemos a eleição geral do presidente da CPLP (comunidade de Povos/Pessoas de língua portuguesa) e do presidente da Europa (dos cidadãos);

  • Partilha de uma quarta parte dos vencimentos dos cargos políticos desempenhados no Estado por designação do PPV;

  • Resistência à tentação burocratizante, ao “complicador”; o PPV pratica o pluralismo e a tolerância interna, prescindindo da pena de expulsão ou ex-comunicação de membros; para quaisquer ofensas graves individuais ou colectivas, existe a Justiça do Estado e os tribunais; para a divergência política e a discordância não é necessária qualquer tutela ou controlo;

  • princípio de transparência: o PPV pedirá uma declaração completa de interesses à entrada para qualquer cargo interno ou externo, nacional ou internacional, em representação do movimento; declaração donde constarão, sob compromisso de Honra, todas as associações, movimentos, lojas e sociedades, públicas ou não, laicas ou religiosas a que a pessoa pertença; sem prejuízo de outras declarações que o próprio orgão possa também exigir e sem prejuízo de o PPV não discriminar nenhuma organização, desde que compatível com os princípios basilares do movimento;

  • concretização dos princípios adoptados pela Doutrina Social da Igreja:

    • participação

    • subsidiariedade

    • procura do Bem comum: promoção de Todo o Homem e do Homem todo

    • Defesa intransigente da Vida Humana

    • Direito ao trabalho e ao justo salário

    • direito à Vida e à “qualidade de Vida”, desde a concepção até à morte natural