terça-feira, 31 de março de 2009

separação de poderes já!

O «Estado de Direito» fica em causa quando magistrados são colocados sob pressões como aquelas que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público denuncia. Já aqui colocámos a questão ao Sr. Presidente da República que agora retomamos com nova força: será isto o normal funcionamento das instituições democráticas?

É claro que temos aí eleições e pareceria agora estranho demitir o Primeiro-Ministro ou dissolver a Assembleia da República. Mas...

1. Será que nada mais pode um Presidente fazer?

2. E se o povo reiterar a sua confiança nos partidos que suportam as pessoas hoje sob suspeita (coisa diferente de reiterar a sua confiança nas pessoas individualmente tomadas...), como se pretendeu fazer em Felgueiras, será que isso é razão bastante para atribuir ao voto popular competências que cabem à Justiça?