terça-feira, 8 de setembro de 2009

O princípio da subsidiariedade

O Estado não se identifica com a sociedade, está ao seu serviço. E não deve controlá-la a ponto de a afogar (dirigismo estatal). É preciso partir da base que os cidadãos são tão inteligentes e honestos como os que mandam; portanto não merecem nem mais nem menos vigilância que os que mandam. Deve-se governar e obedecer num clima de confiança, não de desconfiança.

Não basta que as leis "mandem ser bons". É preciso "querer" ser bons. Mas o governo só pode ajudar "desde fora", premiando o bem e reprimindo o mal, preservando a justa ordem social. Para fomentar a honestidade é preciso que os cidadãos estejam seguros que, vivendo honestamente, têm perante o estado, as mesmas oportunidades e direitos que os outros.

O papel do estado é fomentar o bem comum e para isso deve estimular a actividade própria da sociedade, com as ajudas oportunas. A palavra que traduz esta ajuda é subsídio e daí um principio muito importante que é o princípio da subsidiariedade. Pode expressar-se assim: "O que pode ser feito por uma sociedade ou um ente menor, não deve ser feito por uma sociedade ou um ente maior".

Assim se respeita e aproveita as iniciativas, energias e capacidades dos diferentes elementos da sociedade. Os grupos maiores e o estado só intervêm para aquilo que os grupos menores não podem fazer sozinhos.

Naturalmente que este princípio não é matemático. Não existem soluções exactas para os problemas sociais. É um princípio prudencial e depende da capacidade de iniciativa de todos.

In blogue Arte de Viver


... apesar disto, os partidos portugueses, em vez de descentralizar, concentram-se em Lisboa.

Todos? Não. Há uma honrosa excepção... pode verificar clicando aqui.