terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Natal - contra a pobreza um rosto amigo

A Associação Rosto Amigo, associação de solidariedade social sem fins lucrativos pede-nos para divulgar junto dos nossos a sua obra de luta contra a pobreza. A associação recolhe donativos (roupa, brinquedos, alimentos, dinheiro,…) para distribuir por famílias carenciadas para lhes dar uma vida mais digna e sem fome. Pede, por isso, a todos os que generosamente possam contribuir, cada um dentro das suas possibilidades, mas que em muito ajudarão na concretização de um sonho de muitas gerações. Ouçamos o que nos diz o Rosto Amigo: «esta obra [...] recebe cada vez mais pedidos de ajuda de pessoas carenciadas. Com essa finalidade solicitamos a vossa ajuda e gostaríamos de ter o prazer de, futuramente, poder contar com todos vós. Agradecemos também para quem possa e queira contribuir com algum donativo, pois é um esforço sempre em prol da Luta Contra a Pobreza. Apelamos assim a vossa gentileza e amor »

Por tudo isto, no verdadeiro Espírito de Natal, o PPV apela ao coração de todos os homens e mulheres de Boa Vontade para que tirem um pouco do que lhes sobra para partilhar com aqueles a quem quase tudo falta.

Em especial para os cristãos vale relembrar a exortação do próprio Cristo ao jovem rico: "...vai, vendes os teus bens, dá aos pobres e terás um tesouro no céu; depois, vem e segue-me" (Mt 19, 16-22).

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Desta vez, trazemos aqui os "votos" do PPV e não os votos no PPV. :-)

E os nossos votos são simples e sinceros. Desejamo a todos vós, às vossas famílias e às vossas comunidades um Santo Natal...

... e que o ano de 2010 traga a Portugal e ao mundo uma maior compreensão e respeito pelo Dom da Vida,um maior reconhecimento público e político pela instituição da Família natural.

Contamos convosco e vós podeis contar connosco para juntos trabalharmos a favor desta Causa Vital,pela implantação de um Portugal mais amigo da Vida e da Família.

Feliz Natal
Feliz Ano Novo de 2010

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

D. José Policarpo nega «pacto» com José Sócrates

cit. agência ecclesia

O Cardeal-Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, negou qualquer “pacto” com o Primeiro-Ministro a respeito do Projecto de Lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo apresentado pelo Governo.

Numa carta enviada aos católicos de Lisboa, assegura-se que “nem o Senhor Primeiro-Ministro sugeriu nenhum «pacto» nem o Patriarca de Lisboa podia assumir qualquer compromisso que significasse, ainda que indirectamente, o condicionamento da liberdade da Igreja”.

A missiva, enviada à Agência ECCLESIA, desmente o "pacto" noticiado por "um jornal diário da capital" que, segundo o Cardeal, deixava entender “uma certa condescendência da Igreja com o referido Projecto-Lei”.

D. José Policarpo assinala que “dada a gravidade da insinuação, que deixou perplexos muitos católicos, dirijo-vos esta carta para esclarecer o que realmente se passou”.

Nesse contexto, admite que se encontrou com José Sócrates no passado dia 20 de Outubro, “a pedido deste”, considerando normal que “haja momentos de diálogo entre os Órgãos de Soberania e a Hierarquia da Igreja”.

[...]

A carta confirma que no encontro com José Sócrates foi abordada “a possível legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo”, num “intercâmbio de perspectivas sereno e franco”.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

pronunciamento local pelos Direitos das Crianças



concelhos de Portugal no sítio da ANMP

Últimas adesões comunicadas à plataforma:


Assembleias Municipais:
Lisboa, Cascais, Penafiel, Paredes, Porto, Guimarães, Braga, Alenquer, Sintra, Barreiro, Oeiras, Moita, Loures, Faro, Vila Real, Funchal, Ferreira do Zêzere, Ponta Delgada, Ovar, ...
........................... 2.417.163 cidadãos representados

Assembleias de Freguesia:
ALENQUER - Abrigada
ANADIA - Mogofores
BARREIRO - Alto do Seixalinho
CASCAIS - Alcabideche, Carcavelos, S. Domingos de Rana
ESPOSENDE - Mar
GONDOMAR - Rio Tinto
GUIMARÃES- Oliveira do Castelo, São Paio, São Sebastião, São Torcato,
Creixomil, Fermentões
FARO - Sé
GUARDA - Vila Fernando, S. Miguel de Jarmelo, Sé, S. Vicente
LISBOA - Alto do Pina, S. João de Deus, S. João de Brito, Santa Isabel, S. Domingos
de Benfica
LOURES - S. António dos Cavaleiros
MOITA - Baixa da Banheira
OEIRAS - Oeiras e S. Julião da Barra, Paço de Arcos
OVAR - Válega
PAREDES - Castelões de Cepeda, Duas Igrejas, Lordelo, Sobrosa, Rebordosa, Gandra
PENAFIEL - Penafiel
PONTA DELGADA - S. Pedro, Fajã de Baixo
PONTE DE LIMA - Anais
PORTO - Campanhã, Paranhos
SANTO TIRSO - Vila das Aves
SINTRA - S. Martinho,
VILA FRANCA DE XIRA - Alverca
VILA NOVA DE FAMALICÃO - Riba de Ave, Joane
VILA NOVA DE GAIA - Mafamude
VILA REAL - Nossa Senhora da Conceição
VISEU - São José
........................... 628.518 cidadãos representados
TOTAL............. 3.045.681 cidadãos

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Pode-se adaptar o exemplo de moção a favor dos direitos das crianças aqui disponível.

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Ao blogue Do Portugal Profundo, pelo posicionamento fundamentado e colaboração na divulgação desta acção - enquanto muitos outros se calam - aqui fica o nosso Muito Obrigado!

(particularmente interessante a acesa discussão na caixa de comentários)

a terra avisou...

Hoje mesmo, a terra portuguesa tremeu fisicamente com um sismo de magnitude 6.0 ...
... e treme moralmente, "pisada" por um governo que se sente no direito de afirmar por decreto aquilo que é negado pela natureza: o casamento homossexual.

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O que o governo português está a ponto de afirmar é que «nada temos a temer por transgredir as barreiras naturais*». Será isso verdade ou pura irresponsabilidade?


Quem, no futuro, assumirá responsabilidades perante as vítimas do caminho ora iniciado?
O cidadão individual José Sócrates ou o Parlamento que eventualmente aprovará esta decisão e reprovará a iniciativa do referendo?

Nesse dia, talvez a terra não trema ou talvez não trema tão longe como 264 km de Lisboa nem tão fundo como 10 km de profundidade;

mas tremerá a sociedade portuguesa...

... o que vem a dar quase no mesmo.

Luís Botelho Ribeiro

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* "Fundamentos naturais da ética", direcção de Jean-Pierre Chageaux, Ed. portuguesa Inst. Piaget, 1996, ISBN 972-8329-19-9, pag. 179

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

equívocos

por António Costa

A oferta

Não sei por que carga de água, a que título ou para prendar o quê, recebi um contentor com mais de uma tonelada que ocupa o logradouro da minha residência.

Acompanhava-o um livro de instruções, perfeitamente identificado quanto ao destinatário, com número de B.I. e contribuinte, identificando o conteúdo: MERCEDES SL 220 D.

A pressa de abrir tão inusitada oferta, para a qual nada despendi, ainda que a título de portes ou frete, foi muita e, no seu interior, perfeitamente embrulhados, um a um, os milhares de componentes, com garantia de não faltar nenhum, desse referido carro.

Uma advertência, porém, me chamou a atenção: a letras garrafais e a vermelho lia-se antes do mais, no livro de instruções, que, independentemente do destinatário, o carro pertenceria a quem o montasse.

Não sendo eu mecânico, uma de três hipóteses se me punha, dá-lo para que outrem o montasse, aprender a montar, ou deixá-lo onde ainda se encontra.

Embora, para todos os efeitos, esteja completo o MERCEDES, que até gasóleo, lubrificantes, óleo de travões, etc., inclui, não tenho ainda um MERCEDES SL 220 D. Parado no meu terreno, perfeitamente embalado, ao dispor de quem mo roube, está um carro que não é carro.

As peças têm a aptência e a competência para que, delas resulte o produto final, mas falta uma condição para que seja aquilo que pode vir a ser: A montagem!

Se um dia alguém carregar o contentor e desaparecer com ele, poderei apresentar queixa? Acaso posso dizer que me roubaram o carro? Não será mera sucata, em estado de novo, o que agora possuo?


O ser humano

Achei que poderia começar com esta analogia para falar da realidade humana, tão apta a ser, como aquelas peças embaladas, mas ainda não, porque lhe falta a realização.

Realizar é pôr no real, fazer acontecer, o que não passa ainda de mera aptidão, carece de intervenção para que cada peça se ajuste na devida posição e, em inter-acção com todas as outras, possibilite a sua eficácia plena.

Embora não haja dúvida (e alguns a manifestam em relação a alguns estágios prévios da plena funcionalidade) o humano já é mas ainda não e gasta uma vida a tornar-se.

Há, contudo, nesta funcionalidade e eficácia um risco, a saber: o de montar as peças fora do sítio ou deixar algumas de fora.

Não passaria pela cabeça de ninguém, colocar os pneus no lugar dos assentos ou a barra de direcção como veio de transmissão, ou, memos ainda, deitar o líquido refrigerante no depósito e o gasóleo no radiador.

Poderá parecer estranho este comentário mas, quando oiço falar da liberdade de orientação sexual, por exemplo, não me ocorre melhor comparação do que esta.

Se não sou capaz de montar o carro, sou bem capaz de discernir, com um pouco de estudo de anatomia, qual a verdadeira E ÚNICA finalidade de qualquer órgão que compõe o corpo humano e nenhum deles existe com o mero propósito de gozar.

Poderemos ter muito prazer em comer determinados acepipes, mas o facto é que a comida tem, por exclusivo fim, alimentar o corpo, fornecendo-lhe a necessária energia para agir e inter-agir com os demais num percurso de dignificação e libertação mútuas.

Até recorremos à medicina para anular a tendência que alguns humanos experimentam, de comer por prazer e depois vomitarem para, de novo, comer.

Bolimia, creio que é assim que se chama esta anomalia, é, por mais razões e satisfações que o indivíduo alegue, uma doença a combater.

Por outro lado, parece-me que não é necessário um curso extensivo de filosofia ou psicologia para entender que existimos não para exaltar o nosso individualismo, mas para descobrir que nada somos sem os outros e para eles.

Tanto que falta dizer para que se entenda que SER PESSOA é SER HUMANO e ser humano não é ser individualista.

O “eu” para “mim mesmo” é, na súmula da verdade humana, um atentado a esta humanidade que cada qual deverá realizar em si e, de si, para os outros, podendo mesmo afirmar-se que o individualista é desumano.

Onde se insere, nesta reflexão, a homossexualidade? Que procura cada um no outro do mesmo sexo, senão satisfação da sua própria banalidade?

É chocante esta afirmação? Que seja. Demonstro, sem sair da ciência biológica, que tudo se desenvolve num processo contra-natura nessa procura frustrante da melhor e mais sublime capacidade de cada um dos intervenientes, nessa tão exaltada experiência.

Diga-se o que se quiser, mas há órgãos (curiosamente apenas eficazes no encontro masculino+feminino) que são desviados da sua eficiência e os seus detentores, frustrados na eficácia, quando num doentio apego à sua desestruturação psicológico-afectiva reivindicam o estatuto de natural para tal perversão da natureza.

Garanto que fiz uma vez, na disciplina de ciências naturais, a experiência de pegar num feijão, após algum tempo no germinador, e colocá-lo na terra de radícula para cima e caulículo para baixo.

Não sei por que livros e em que faculdades o feijão aprendeu, mas o certo é que acabou por irromper da terra o caule e folhas e imergiu no húmus a raiz.

É preciso não conhecer a própria natureza das coisas para desprezar essa natureza e dar outro fim ao que tem um fim próprio e exclusivo, por mais gozo que daí advenha e, com essa procura, nada mais se consegue do que reduzir a esterco a humanidade da pessoa, num subterfúgio abominável de o fazer em nome de uma realidade, a única que motiva e justifica quanto façamos: O AMOR.

Todavia, é esta tensão DE AMAR, a primeira realidade que se procura profanar. É que amar não é nada do que esses “pares” (diria antes: parelhas) apregoam. Porque amo tanto as outras mulheres como a minha, nada quero delas, no plano da intimidade e tudo realizo com aquela que aceitou tornar-se a finalidade da minha vida, na construção de uma família, na qual revejo o valor do meu percurso na história.

Amar é ser construtor do outro pelo dom de nós mesmos e se não posso conviver um projecto exclusivo e definitivo de construção mútua com alguém, levando-o à realização de todas as suas capacidades então amar é dizer não a apelos, impulsos, solicitações ou apetites, por mais naturais que se me proponham.

Neste quadro diria mesmo que amei algumas mulheres casadas, mais do que os seus maridos, porque não prescindi do respeito que tributo às minhas irmãs, às minhas filhas ou à minha própria mãe.

Amar um homem, eu, homem como ele, é estar disponível para que, pelo concurso e empenho da minha acção, o ajudar a descobrir que, na relação íntima, só a mulher o pode realizar e viabilizar a sua paternidade potencial (ainda que impossibilitada por factores congénitos) e, por essa paternidade, realizar um bem maior que é tornar-se co-criador.

Terei sido claro? Não sei, mas é assim que vejo este mistério do homem para a mulher e desta para o homem. O contrário disto é aberração, doença, má formação de carácter, imaturidade afectiva, banal busca da diferença pela diferença, ou o que seja… mas tudo menos natural porque a natureza também produz anomalias… e só a estupidez levará a querer que se tenha por natural e apreciável a anomalia.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

projecto de moção para aprovação em Assembleias Autárquicas

MOÇÃO

- Considerando que a família enquanto conjunto primordial é um elemento fundamental na estrutura social.

- Considerando que a criança enquanto ser comunitário tem direito no seu desenvolvimento harmonioso a sentir-se integrado na sociedade.

- Considerando que a Convenção internacional sobre os Direitos da Criança (CDC) estabelece no seu artº 20º o dever de garantir o superior interesse da criança.


Proponho:

Que a toda a criança, desde o nascimento, seja reconhecido o direito a ser criada e educada por um pai e uma mãe [ sempre que possível os seus pais biológicos ].

redacção alternativa:

Que seja estabelecido como família o modelo tradicional constituído por heterossexuais, de forma a que no seu conjunto possam contribuir para o melhor desenvolvimento intelectual e psíquico da criança.




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Convenção sobre os Direitos da Criança*

Artigo 7.º

1. A criança é registada imediatamente após o nascimento e tem desde o nascimento o direito a um nome, o direito a adquirir uma nacionalidade e, sempre que possível, o direito de conhecer os seus pais e de ser educada por eles.

[...]

Artigo 8.º

1. Os Estados Partes comprometem-se a respeitar o direito da criança e a preservar a sua identidade, incluindo a nacionalidade, o nome e relações familiares, nos termos da lei, sem ingerência ilegal.

[...]

Artigo 20.º

1. A criança temporária ou definitivamente privada do seu ambiente familiar ou que, no seu interesse superior, não possa ser deixada em tal ambiente tem direito à protecção e assistência especiais do Estado.


* Fonte: Centro dos Direitos do Homem das Nações Unidas, publicação GE.94-15440.

casamento gay X Direitos das Crianças - o pronunciamento de TRÊS MILHÕES DE CIDADÃOS

COMUNICADO

O Governo pretende legalizar o casamento homossexual sobre um fundo de silêncio.
Contra tal projecto, a Plataforma Nacional pelos Direitos das Crianças tem vindo a conseguir que numerosas autarquias agendem a discussão de moções em moldes similares ao modelo publicado.

As Assembleias Municipais mobilizadas representam 2.417.163 cidadãos. E as Assembleias de Freguesia representam 604.940 cidadãos. Tudo somado, já mobilizamos a cidadania de 3.022.103 portugueses. Convidamos os senhores jornalistas da «imprensa livre» a informar-se melhor sobre esta onda cívica e a informarem os seus leitores/ouvintes/tele-espectadores.

Próximas assembleias a pronunciar-se:
Assembleia de Freguesia de Alto do Pina - LISBOA 15 de Dezembro, 21h00
Assembleia de Freguesia de Castelões de Cepeda - PAREDES 19 de Dezembro, 10h00
Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere, 18 de Dezembro (confirmar a hora através do telef. 249 360 150)

Plataforma Nacional pelos Direitos das Crianças

domingo, 13 de dezembro de 2009

adulteração ofensiva de imagem de N. S.rª da Conceição

Está a correr uma petição dirigida contra o Hotel Gat, na Rua Jardim do Regedor, nº 27, no Rossio em Lisboa, para que reponha a estátua de N. Senhora da Conceição que foi deliberada e provocatoriamente adulterada na cara e mãos, passando a ter na sua representação o focinho e as patas de um gato...

A petição pode ser encontrada e assinada em http://www.thepetitionsite.com/1/esttua-adulterada

Pode-se igualmente protestar enviando um email para hotelgatrossio@gatrooms.com. Sugere-se um texto mais ou menos nestes moldes:

assunto/subject: adulteração ofensiva de imagem de N. S.rª da Conceição

mensagem: A alteração da estátua de N. Sra da Conceição na entrada do Vosso Hotel é um acto infeliz, gratuito, anti-cultural, ofensivo e até provocatório aos cristãos. Solicitamos, por isso, que tal ofensa cesse imediatamente, repondo-se a imagem na configuração original.

Cumprimentos,

(nome)


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Naturalmente, sugerimos aos nossos leitores que, enquanto esta petição não for atendida, se abstenham de recorrer a qualquer unidade da cadeia de hotéis Gat.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

MODALFA apoia abortistas da A.P.F.


Este ano a Modalfa e a RTP com o programa Dança Comigo no Gelo associaram-se à APF no projecto MAMÃS COM FUTURO. Ao comprar um cachecol na Modalfa (Lojas Modelo e Continente) por 5 euros está a contribuir, com 2 euros, para aquele projecto que actua em 4 áreas:

• Dar apoio psicológico a jovens mães e adolescentes grávidas;

• Criar novos pontos de apoio com intervenção social de equipas especializadas (psicólogos, obstetras, pediatras, enfermeiros, etc);

• Ajudar com bens essenciais sempre que necessário (leite, fraldas, roupa e produtos de higiene);

• Prevenir os riscos e promover a saúde sexual e reprodutiva.

Esclarecimento desta campanha perigosa

Em Portugal foi público e notório o papel activissimo que a Associação para o Planeamento da Família teve na defesa da liberalização total do aborto, até às 10 semanas, aquando do referendo. Como nunca alterou a sua posição relativamente a este assunto é justo perguntar-se: Que tipo de apoio psicológico pretende oferecer, uma associação com esta posição ideológica relativamente ao aborto, a jovens mães e adolescentes grávidas?

O que dirão às jovens com dúvidas sobre dar continuidade à sua gravidez quando procurarem estas equipas especializadas (psicólogos, obstetras, pediatras, enfermeiros, etc)?

Esta campanha é perigosssima pois é sedutora e revestida de uma aparente benevolência e humanidade. Divulgue e denuncie este “canto da sereia”.

Se quer ajudar quem trabalha no terreno pela Causa da Vida, pode colaborar com instituições pro-Maternidade como a Ajuda de Mãe, a Ajuda de Berço, a associação Mãos Erguidas.

Não ajude a financiar a A.P.F. - boicote a compra do cachecol MODALFA!

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

We don't need no thought control

por Luís Botelho Ribeiro

A entrada em vigor do Tratado de Lisboa foi ocasião para, aos olhos dos europeus, destapar as “faces ocultas” dos novos comissários, do novo Presidente do Conselho Europeu, do novíssimo Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança que bem precisa... de um título mais simples.

Perfeitos desconhecidos da generalidade dos cidadãos do continente onde nasceu (e morreu?...) a Democracia, ninguém se espantará que uma busca no Google com as palavras-chave «entrada vigor tratado lisboa» dê como primeiro resultado: «UE/Tratado Lisboa: Michelle Bachelet na cerimónia de entrada em vigor do Tratado»!!! Não, não se trata de uma nova Comissária Europeia, nem sequer de uma das novas e glamourosas ministras de Berlusconi ou de Zapatero... A primeira Google-Star da euro-cerimónia do primeiro de Dezembro é mesmo a Presidente da República do Chile!

Será surpresa uma tal “crueldade” do Google, se a Europa insiste em subtrair da praça pública a tomada das decisões para a entregar aos corredores e bastidores? Na democracia originária, mediterrânica, as praças são lugares de convergência iluminados pelo sol... que quando nasce é para todos. Na “euro-democracia” de Bruxelas, dos referendos repetidos - como num concurso televisivo - até se chegar à “resposta certa”, há jogos de sombras, as nuvens escondem o sol e chove o dia todo. A política recolhe-se ao interior climatizado das euro-sedes e o povo recebe passivamente as novidades da alta-política a uma conveniente distância de segurança.

Curiosamente, na Cimeira Latino-Americana do Estoril, no mesmo dia, suava-se as estopinhas para tentar aprovar uma declaração conjunta de condenação das eleições nas Honduras promovidas pelo poder saído de um golpe militar. E, sem acordo possível, acabou por ser a presidência - Portugal – a emitir a “nota de culpa”... ignorando que o regime democrático português começou exactamente assim: golpe militar seguido de eleições... Ignorando que as eleições hondurenhas são reconhecidas pelo guru da esquerda mundial e Nóbel da Paz - Barack Obama! E ignorando também que em Belém, ali mesmo ao lado, se fazia a festa de aclamação de líderes europeus que o povo não pôde eleger e de entronização dum Tratado com três referendos contra (Holanda, França, Irlanda I) e apenas um a favor (Irlanda II) e o «sim» semi-chantageado da Polónia e da República Checa...

Por cá, também se estranha ouvir proclamar “todo o poder ao povo” se o assunto é o Tratado de Lisboa – como o Bloco de Esquerda pedia pela voz de Francisco Louçã– aos mesmos que, com a mesma paixão, defendem “nenhum poder ao povo” quando se trata de “casamento homossexual”. Eis aqui o apogeu da incoerência!

Que se passa? Receiam que apesar do esforço de intoxicação da opinião pública e controlo de boa parte das redacções nacionais; apesar do arranque do programa de controlo do pensamento das novas gerações através da “educação nacional-sexualista e anti-família” nas escolas... o povo ainda mantenha a lucidez suficiente para lhes atirar à cara um rotundo «não»?

Perante isto, dizemos como os Pink Floyd: “leave the kids alone”! Desistam dessa estratégia a dois tempos para legalizar a adopção gay de crianças... nas costas e contra o sentimento da maioria do povo português, como se provará em breve pelo pronunciamento dos representantes autárquicos de dois milhões e meio de cidadãos portugueses.

Deixem-se de mariquices, senhores governantes! Enfrentem os problemas reais e graves que os portugueses hoje sentem na pele: o desemprego nos dois dígitos, o défice público acima dos 8%, o encerramento de escolas e a dispensa de professores (dita “avaliação de desempenho”), o ataque às pensões sociais encapotado no «factor de sustentabilidade». Estas políticas resultam directamente do Inverno Demográfico que atinge em cheio a sociedade portuguesa (e europeia), em plena crise de valores, “embriagada” de políticas socialmente suicidas embora “progressistas” na aparência.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

os tratantes

Está agora mais clarificada a razão pela qual a Constituição Europeia acabou por assumir a forma de um tratado constitucional.

Tal como um contrato é acordado entre dois ou mais contratantes,

um Tratado é um acordo negociado por um grupo de...
... tratantes.

A 'coisificação' da criança

por Maria José Nogueira Pinto

(artigo publicado no DN, 12.11.2009)

No recente estudo de opinião efectuado pela Eurosondagem, 45,5% dos inquiridos concordam com o casamento homossexual, contra 49,5%, que se opõem. Contudo, à pergunta "E com a adopção por casais homossexuais?", o resultado do "não" (68,4%) mais que triplica o do "sim" (21,8%).
Um número significativo dos inquiridos - embora não maioritário - concorda que a união de duas pessoas do mesmo sexo possa ser integrada na categoria de um casamento civil, porque, julgam eles, o contrário significaria uma discriminação. Não têm tempo, paciência ou liberdade de espírito para pegar na questão e pô-la no seu lugar certo, nem que seja por um mero exercício intelectual: não há discriminação quando se trata diferentemente o que é diferente, nem o que é diferente passa a ser igual através da alteração de alguns artigos do Código Civil. A única consequência será destituir de qualquer sentido o casamento civil, que, ao perder os seus pressupostos e objectivos, fica reduzido a um contrato subtraído à liberdade contratual das partes, por uma inexplicável ingerência do Estado. Porque se duas pessoas do mesmo sexo se podem casar não há razão para proibir o casamento a termo certo (5, 10, 20 anos) ou o casamento poligâmico (um homem e três mulheres, uma mulher e dois homens). Fazia mais sentido a devolução deste contrato às partes, hetero ou homossexuais, permitindo que cada um estabelecesse livremente o modelo da sua união.
Quanto à segunda pergunta, isto é, se concorda ou não que casais homossexuais adoptem crianças, quase metade dos que antes diziam "sim" ao casamento dizem, agora, "não" à adopção. É que enquanto o casamento só envolve os próprios, a adopção implica terceiros, crianças que não têm capacidade de exprimir a sua vontade e, por isso, precisam de quem as represente. Ora, sendo ao Estado que compete esta função, e sendo o Estado, ele próprio, o legislador, na prática as crianças ficam sem representante que defenda o seus superiores interesses. Aqui a situação complica-se e, à cautela, quem antes dizia sim passa a dizer não.
A ausência de debate permitiu que uns ocultem, e muitos desconheçam, um inexorável nexo de causalidade: o casamento dos homossexuais acarretará, automaticamente, o direito a adoptarem. Também aqui, basta um mero exercício intelectual. De facto, assentando a iniciativa legislativa no princípio da igualdade, uma vez esta estabelecida por lei, não poderá manter-se uma capitis diminutio em nome da diferença. Porque é ela - a diferença - que cria dúvidas quanto à adopção, dúvidas que terão de ser engolidas após a aprovação da lei sob pena de se estar a consagrar casamentos de primeira e casamentos de segunda, ao arrepio de todo o discurso oficial e, julgo mesmo - agora sim -, da Constituição.
É esta a verdadeira questão. Não estamos perante um mero exercício intelectual, nem no âmbito restrito da contenda política. É mais grave, é mais sério. As crianças adoptáveis são crianças privadas, por diversos motivos, dos seus pais biológicos. Vêm de famílias tão ausentes que se tornaram inexistentes e são entregues à tutela do Estado, a quem compete providenciar um novo projecto de vida que passa pela realização do direito de cada criança a ter um pai e uma mãe adoptivos, na falta dos biológicos. A tarefa é enorme e só quem nunca lidou com estas crianças, os seus percursos, as dúvidas e angústias na construção de um novo destino assente no respeito absoluto pelo melhor interesse de cada uma delas, pensa que uma promessa eleitoral transformada em lei pelo Parlamento, sem um maior escrutínio da sociedade, pode varrer todos os valores e princípios que enformam o sistema de protecção dos menores.
Esta lei pode ser a consagração da "coisificação" das crianças, a sua utilização como uma coisa, um adorno de uma mera simbologia. Uma irresponsabilidade atroz para a qual ninguém recebeu mandato.